LEGISLAÇÃO
 


 
 
TISS
 
   
   
  Instrução Normativa - IN nº. 29 - 20/02/08
 
Dispõe sobre a versão 2.01 do padrão de conteúdo e estrutura da TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários
 

Anexos IN 29

  Instrução Normativa - IN nº. 28 - 10/01/08
 
Dispõe sobre a errata da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências
 

Anexos IN 28

  Instrução Normativa - IN nº. 27 - 26/10/07
 
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
 

Anexos IN 27

  Resolução Normativa - RN nº. 153 - 28/05/07
 
Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
   
  Resolução CFM nº. 1.819 - 17/05/07
 
Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.
   
  Instrução Normativa - IN nº. 26 - 10/05/07
 
Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.02 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários
 

Anexos IN 26

Instrução Normativa - IN nº. 23 - 27/12/06

 

Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários

 

Anexos IN 23

Resolução Normativa - RN nº. 138 - 21/11/06

 

Altera o artigo 5° da Resolução Normativa - RN n° 114, de 26 de outubro de 2005

Resolução Normativa - RN nº. 135 - 28/09/06

 

Altera o caput do artigo 1º, o § 1º do artigo 2º, o artigo 3º e o artigo 5º da Resolução Normativa - RN nº 114, de 26 de outubro de 2005

Resolução Normativa - RN nº. 127 - 12/05/06

 

Altera o caput do art. 1º e os §§ 1º e 3º do art. 5º da Resolução Normativa nº 114, de 26 de outubro de 2005

  Resolução Normativa - RN nº. 114 - 26/10/05
 

Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências

Instrução Normativa - IN nº. 22 - 16/11/06

 

Dispõe sobre a instituição da versão 2.1 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários

Instrução Normativa DIDES - IN nº. 21 - 14/08/06

 

Dispõe sobre a instituição da versão 2.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários

 

Anexos IN 21

Instrução Normativa DIDES - IN nº. 17 - 10/11/05

 

Dispõe sobre a instituição da versão 1.0 do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários

 

Anexos IN 17